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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:14
Dia 27, CNMP lançará Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:48
Live sobre Prerrogativas e Cidadania
Live sobre Prerrogativas e Cidadania.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:24
Campanha busca sensibilizar a sociedade sobre importância de se garantir os direitos das vítimas
Ação integra o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, resultado de parceria entre CNMP, MPF e ESMPU.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:14
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Afirmação é do presidente do CNMP, Augusto Aras, em solenidade comemorativa.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:45
Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia
Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 09:18
Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?
Parecer do professor constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:55
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 15:30
Deputado é denunciado por incitação ao estupro
pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.”
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Competência. Interdito proibitório. Movimento grevista.
O pedido e a causa de pedir não envolvem matéria trabalhista. Competência da Justiça Comum Estadual.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:52
D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas
Antidemocráticas.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:44
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Abril de 2018 - 10:37
LEI Nº 13.646, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 12:30
Presidente nacional da OAB diz que Direitos humanos é pauta estatutária da Ordem
Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a defesa dos direitos humanos é missão estatutária da
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Array Publicado em 2015-05-21T15:39:20+00:00
OAB mobilizada na defesa dos credores de precatórios
A causa dos precatórios constitui-se em uma das prioridades da gestão da atual Diretoria do Conselho Federal da OAB, que tem envidado todos os esforços para o fim da cultura da inadimplência dos débitos judiciais do Poder Público